8381/2021
Descrição: Dispõe sobre liberação de lotes caucionados constantes do Loteamento denominado “Residen...
Complementares:
Arquivos Complementares
8380/2021
Descrição: Abertura de crédito - R$ 375.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8379/2021
Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 50.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8378/2021
Descrição: Abertura de crédito suplementar, superávit e remanejamento de dotações orçamentárias, no va...
Complementares:
Arquivos Complementares
8377/2021
Descrição: Decreta Estado de Calamidade Pública na saúde do Município de Mogi Mirim, para enfrentamento d...
Complementares:
Arquivos Complementares
8376/2021
Descrição: Abertura de crédito - R$ 13.770.331,98. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
527/2022
Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...
Complementares:
Arquivos Complementares
526/2022
Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...
Complementares:
Arquivos Complementares
525/2022
Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...
Complementares:
Arquivos Complementares
524/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
523/2022
Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...
Complementares:
Arquivos Complementares
522/2022
Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...
Complementares:
Arquivos Complementares
364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
Complementares:
Arquivos Complementares
363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares
359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
6522/2022
Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...
Complementares:
Arquivos Complementares
6521/2022
Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...
Complementares:
Arquivos Complementares
6520/2022
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...
Complementares:
Arquivos Complementares
6519/2022
Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...
Complementares:
Arquivos Complementares
6518/2022
Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...
Complementares:
Arquivos Complementares
6517/2022
Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...
Complementares:
Arquivos Complementares
