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8786/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 3.000,00. ...

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8785/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...

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8784/2022

Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...

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8783/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...

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8782/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...

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8781/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...

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527/2022

Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...

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526/2022

Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...

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525/2022

Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...

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524/2022

Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...

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523/2022

Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...

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522/2022

Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...

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346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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344/2019

Descrição: Dispõe sobre os critérios para apuração dos valores venais dos imóveis urbanos do Munic...

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343/2019

Descrição: Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim. ...

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342/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação do emprego de Auditor de Controle Interno, junto ao quadro de pess...

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341/2019

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...

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6522/2022

Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...

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6521/2022

Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...

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6520/2022

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...

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6519/2022

Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...

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6518/2022

Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...

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6517/2022

Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...

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