8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
Complementares:
Arquivos Complementares
8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
527/2022
Descrição: Nomeia a senhora Gabriella Fiordelisio como Assessora Superior, junto à Secretaria de Meio Ambie...
Complementares:
Arquivos Complementares
526/2022
Descrição: Nomeia o senhor João Victor Matta Dias Ferreira como Assessor Setorial e o senhor Paulo Francisc...
Complementares:
Arquivos Complementares
525/2022
Descrição: Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). ...
Complementares:
Arquivos Complementares
524/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração ao servidor Clóvis dos Santos. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
523/2022
Descrição: Nomeia a servidora Rosandra Bronzato Ceragioli para compor o Grupo de Estudo de Diretrizes Urban...
Complementares:
Arquivos Complementares
522/2022
Descrição: Nomeia a servidora Celina Agripino para compor a Comissão Permanente de Danos ao Patrimônio Pú...
Complementares:
Arquivos Complementares
362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares
359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
358/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 205/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
357/2022
Descrição: Altera os artigos 52, 53 e 54, da Lei Complementar nº 205/2006, que dispõe sobre...
Complementares:
Arquivos Complementares
6522/2022
Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...
Complementares:
Arquivos Complementares
6521/2022
Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...
Complementares:
Arquivos Complementares
6520/2022
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...
Complementares:
Arquivos Complementares
6519/2022
Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...
Complementares:
Arquivos Complementares
6518/2022
Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...
Complementares:
Arquivos Complementares
6517/2022
Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...
Complementares:
Arquivos Complementares