8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
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8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
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8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
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8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
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8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
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361/2020
Descrição: Exonera, a pedido, o senhor Kleiton Guilherme Setin, do cargo em comissão de Assessor Superior, ...
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360/2020
Descrição: Dispõe sobre o encerramento das atividades escolares no CEMPI – Centro Educacional Municip...
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359/2020
Descrição: Nomear a servidora Maiara Magda Percebom como Secretária da Comissão Permanente de Processo Dis...
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358/2020
Descrição: Autorização de uso de bem público – SESAMM Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A.
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357/2020
Descrição: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Anair Teles de Andrade...
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356/2020
Descrição: Nomear a servidora Teresa Cristina Tavares do Amaral como Presidente da Comissão Permanente de P...
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364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
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363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
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362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
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359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
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6522/2022
Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...
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6521/2022
Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...
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6520/2022
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...
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6519/2022
Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...
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6518/2022
Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...
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6517/2022
Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...
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