post

8786/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 3.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8785/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8784/2022

Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8783/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8782/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8781/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

503/2022

Descrição: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural de Mogi Mirim. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

502/2022

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

501/2022

Descrição: Institui a Comissão Especial para Avaliação do Processo de Credenciamento e Qualificação par...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

500/2022

Descrição: Nomeia Autoridades Sanitárias de Mogi Mirim. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

499/2022

Descrição: Substituição de Ligia Cristina Bernardes de Carvalho Rogatto por Jéssica Lanucy Januário Beli...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

498/2022

Descrição: Alteração de Gestor de Contrato, nomeado pelas Portarias nº 095/2022 e 381/2022, de Eduard...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

364/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

363/2022

Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

362/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

361/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

360/2022

Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

359/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6522/2022

Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6521/2022

Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6520/2022

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6519/2022

Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6518/2022

Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6517/2022

Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...

Complementares:
Arquivos Complementares