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8786/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 3.000,00. ...

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8785/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...

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8784/2022

Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...

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8783/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...

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8782/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...

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8781/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...

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479/2022

Descrição: Designa a servidora Gabriele da Silva Ferreira para ocupar a função gratificada de Coordenadora...

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478/2022

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

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477/2022

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

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476/2022

Descrição: Substituição de Maria Teresa Archaf por Ícaro de Souza Ferreira, na função gratificada de Co...

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475/2022

Descrição: Exonera a servidora Mônica Batista da Silva da função gratificada de Coordenadora de Gerência...

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474/2022

Descrição: Coloca a servidora Aline de Souza e Silva à disposição da Delegacia Civil de Defesa da Mulher ...

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364/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...

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363/2022

Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...

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362/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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361/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

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360/2022

Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...

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359/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...

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6522/2022

Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...

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6521/2022

Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...

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6520/2022

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...

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6519/2022

Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...

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6518/2022

Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...

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6517/2022

Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...

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