8785/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 188.600,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8784/2022
Descrição: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da R...
Complementares:
Arquivos Complementares
8783/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 21.645,36. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8782/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 15.768,55. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
8781/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 24.656,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
412/2021
Descrição: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Kátia Cristina de Oli...
Complementares:
Arquivos Complementares
411/2021
Descrição: Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Ed...
Complementares:
Arquivos Complementares
410/2021
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, para continuidade da g...
Complementares:
Arquivos Complementares
409/2021
Descrição: Substituição de Rosângela Zinetti Lopes por Plínio Pacolla – Chefe de Equipe. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
408/2021
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento dos direitos de uso da vaga em ponto de táxi do senhor Itagiba Barb...
Complementares:
Arquivos Complementares
407/2021
Descrição: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA), para a gestão 20...
Complementares:
Arquivos Complementares
364/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração de valor de classe salarial dos empregos públicos de Agente Comun...
Complementares:
Arquivos Complementares
363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
Complementares:
Arquivos Complementares
362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares
360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares
359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares
6522/2022
Descrição: Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas de passeio e áreas públicas em todo o Municí...
Complementares:
Arquivos Complementares
6521/2022
Descrição: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Congresso e Encontro K9”,...
Complementares:
Arquivos Complementares
6520/2022
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de...
Complementares:
Arquivos Complementares
6519/2022
Descrição: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promo...
Complementares:
Arquivos Complementares
6518/2022
Descrição: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou ...
Complementares:
Arquivos Complementares
6517/2022
Descrição: Institui o Posto de Coleta de Lei Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de ...
Complementares:
Arquivos Complementares
