Cerca de 650 munícipes foram beneficiados pela Secretaria de Assistência Social em decorrência da renovação de convênios firmados com as OSC’s (Organizações da Sociedade Civil). A cerimônia para assinatura dos acordos foi realizada na segunda-feira (29), na sede da Pasta. Na ocasião, a secretária Leila Iazzetta frisou que a iniciativa garante a mais de 320 crianças e adolescentes o acesso a atividades educacionais e recreativas no contra turno escolar, enquanto mais de 110 idosos tenham atendimento ininterruptos por 24 horas.
“A Secretaria de Assistência mantém convênios com entidades, para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, seguindo as determinações legais, a fim de acolhermos a população que de alguma maneira precisa ter suas necessidades básicas supridas”, explicou.
Os TC’s (Termos de Colaboração), conforme os convênios são denominados, também possuem o respaldo da Secretaria de Governo. No total foram reeditadas parcerias com 12 OSC’s, assim chamadas em virtude da implementação da lei 13019/14 conhecida como o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As entidades tiveram de apresentar um plano de trabalho em concordância com as determinações estabelecidas pelas Pastas para a efetivação do acordo. “Para os TC’s serem renovados até o final de 2018, todas tiveram de elaborar um projeto elencando os objetivos, metas e impactos esperados no seu atendimento”, destacou. “As contas são prestadas mensalmente e há uma equipe da Secretaria de Assistência Social que fiscaliza o serviço prestado”.
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Público-alvo: crianças e adolescentes |
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Serviço: cinco dias por semana durante 4 horas, no contra turno escolar |
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Unidade |
Vagas |
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Centro de Educação e Educação Integral (Cebe) |
16 |
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Centro Comunitário Badi |
20 |
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Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial |
25 |
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Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA) |
190 |
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Associação Jesuíno Marcos Maguila |
48 |
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Educandário Nossa Senhora do Carmo |
26 |
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Público-alvo: idosos |
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Serviço: acolhimento 24 horas, chamado de “atendimento continuado” |
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Unidade |
Vagas |
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Casa de Repouso Emanuel |
26 |
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Vila Vicentina |
20 |
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Sociedade de Santo Antônio |
17 |
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Lar São Francisco de Assis |
21 |
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Associação Espírita Jesus e Caridade – Abrigo Juca de Andrade |
11 |
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Instituto Coronel João Leite |
20 |
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Outros convênios já assinados |
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Unidade |
Vagas |
Público-alvo |
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Alma Mater |
36 |
Crianças e adolescentes |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) |
160 |
Portadores de necessidades especiais |
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Resgate a Vida |
10 |
Pessoas em situação de rua |
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Fonte Viva |
5 |
Autistas |
O investimento anual é de R$ 3 milhões. “É um trabalho essencial em que o município viabiliza à população a garantia de melhorias na qualidade de vida”, finalizou.
