Após período de suspensão em razão da pandemia, os atendimentos presenciais ao público por parte das secretarias da Prefeitura retornam na segunda-feira (27). A decisão é proveniente do Decreto 8.107, assinado pelo prefeito Carlos Nelson Bueno, que estabelece novas medidas de combate ao coronavírus em Mogi Mirim.
O retorno contará com algumas especificidades, a fim de garantir segurança aos servidores públicos e à população em geral, como horário especial e medidas protetivas: o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 16h00.
Com a volta às atividades, todos os processos regidos pelas secretarias continuarão seguindo os prazos previamente delimitados.
O Chefe de Gabinete Guto Urbini reiterou que a decisão se deve à essencialidade do serviço público. “Mais do que nunca, o Servidor Público deve cumprir com sua missão constitucional e auxiliar a população durante este momento de pandemia”, destacou.
Afastamento
Servidores considerados do grupo de risco continuarão afastados de suas tarefas presenciais, podendo continuar a exercer as atividades conforme necessidade através de home office (o chamado “trabalho de casa”). Aqueles que possuem mais de 60 anos serão afastados automaticamente de suas funções, enquanto os portadores de morbidades, como doenças cardíacas, pneumáticas e imunodepressoras deverão encaminhar atestado médico de seus estados clínicos ao SESMT (Serviço Especializado em Saúde em Medicina do Trabalho).
As regras de afastamento não são válidas a funcionários de áreas essenciais, como Segurança Pública, Saúde, Limpeza e Saneamento Básico.
Proteção
Para cumprir com as determinações de higiene e proteção individual, cada servidor que presta atendimento presencial ganhará um kit contendo duas máscaras de pano, um guia para utilização da máscara e um frasco de álcool em gel. Além da distribuição de produtos de higiene personalizados, cada uma das 20 secretarias receberá, inicialmente, um galão de 5 litros de álcool em gel, para uso tanto dos munícipes quanto dos colaboradores.
Será recomendado também aos munícipes o uso de máscaras. Orientações sobre o uso devido do acessório e sua importância durante o período de pandemia serão feitas por meio de cartazes instrutivos postados nas secretarias.
