O Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério Antônio de Souza Franco, a Estação Educação, recebeu, na manhã de quinta-feira (6) um curso de capacitação para conselheiros de conselhos municipais atuantes em Mogi Mirim, ministrado, ao longo de todo o dia pelo gestor público e gerente de projetos com especialização, Guilherme Montanari, com experiência como secretário municipal, diretor e conselheiro em diversos municípios do Estado. O profissional integra o Ibrap (Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública).
Integrantes de diversos conselhos municipais, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esporte, Promoção Social, Cultura, além do Bea (Bem-Estar Animal), Agricultura e Banco de Alimentos participaram, pela manhã e tarde, de uma verdadeira capacitação, tendo a atuação e o controle na área social como uma das premissas do encontro.
Por meio de slides e bate-papo com os presentes, Montanari apresentou tópicos como deveres e responsabilidades dos conselheiros, calendário anual de obrigações, construção de pauta ordinárias e extraordinárias, regimento interno, processo de avaliação das contas públicas e gestão de recursos públicos vinculados à fundos municipais.
Os conselheiros puderam ter a dimensão da importância de seus respectivos trabalhos, como participar da construção do orçamento público, fiscalização de recursos provenientes do orçamento público e conceito de controle interno, externo e social.
“O conselho organizado te dá a possibilidade de avaliar, propor e fiscalizar, não ficar somente na questão da aprovação. Os conselheiros precisam elencar e fazer um diagnóstico simples, o que é necessário para cada política pública. Conhecer e ter a capacitação para avaliar o trabalho é essencial”, observou.
O papel do Poder Público para o processo de fiscalização e atuação dos conselhos também foi destacado pelo profissional. “Os membros não precisam se transformar em especialistas, mas precisam ter amparo para isso, tranquilidade e confiança para assinar documentos e avaliar contas públicas. É importante terem a dimensão da efetividade dos conselhos perante à sociedade”, explicou Montanari.
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