A Secretaria de Educação divulgou nessa semana o calendário para universitários que pretendem se inscrever para o acesso ao subsídio transporte universitário. O benefício também se estende a estudantes secundaristas e alunos de ensino técnico profissional. A partir do dia 16 de janeiro, os interessados deverão comparecer ao Setor de Protocolo, no Paço Municipal, localizado na Rua Dr. José Alves, 129, com atendimento das 8h00 às 16h00. O encerramento das inscrições será no dia 31 março.

Caso a inscrição e apresentação dos documentos sejam protocolados após o prazo determinado, o reembolso será realizado apenas no mês seguinte e de acordo com o percentual do valor beneficiado ou quando a matrícula do aluno for confirmada pela instituição de ensino em data posterior, como por exemplo, em casos de lista de espera por vagas ou quando ocorrer segundas e terceiras chamadas.

A orientação da Secretaria de Educação é que o estudante compareça já nos primeiros dias, pois, além de protocolar o formulário de cadastramento de solicitação de subsídio, deverá ser apresentado também diversos documentos comprobatórios. É a forma de viabilizar a segurança do próprio estudante, pois o benefício é concedido mediante a apresentação dos dados e quanto mais informações, mais comprovantes haverão para atestar a necessidade do benefício.

Avaliação

Protocolado o requerimento e apresentados os documentos solicitados, a próxima etapa será a avaliação socioeconômica do estudante.

O resultado dessa triagem será o índice que apontará qual o percentual de subsídio de cada aluno. O benefício será de 25%, 50%, 75% ou até 100% do valor do transporte.

A análise econômica é interessante, pois fornecerá o auxílio de maneira mais justa, igualitária, já que quem possuir menos recursos, menor renda, receberá um percentual maior.

De acordo com o critério adotado, o subsídio de 100% será destinado aos alunos com renda de até meio salário mínimo. Para quem possuir rendimentos de meio salário até um salário mínimo, o benefício será de 75%.

Já o percentual de 50% beneficiará o estudante que apresentar renda entre um salário a um salário mínimo e meio. Quem recebe valores de um salário mínimo e meio até dois salários terá garantido o subsídio de 25%. O valor mínimo do salário vigente para 2017 é de R$ 937,00.

Kit

Caberá ao interessado no benefício a doação de 1 kit de alimentos ou 1 kit de material escolar. A opção é facultativa ao estudante e os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Secretaria de Assistência Social, enquanto os materiais escolares doados terão de ser entregues na Secretaria de Educação.

Caso o Serviço Social constate na avaliação socioeconômica que o aluno não possua condições de contribuir com o kit, haverá a isenção para o estudante.

É uma forma de retribuição ao investimento realizado pelo Poder Público. Essas doações são destinadas às entidades assistenciais do município ou para as unidades escolares, sempre beneficiando a população.

O interessado poderá retirar no Setor de Protocolo a relação de documentos necessários para a inscrição, bem como a listagem de material escolar e/ou de alimentos para a formação do kit.

Subsídio Transporte Universitário

Público beneficiado: estudantes de ensino médio, técnico profissionalizante, graduação e pós-graduação
Período de inscrição: 16 de janeiro a 31 de março
Local: Setor de Protocolo, Paço Municipal
Endereço: Rua Dr. José Alves, 129, Centro
Horário de Atendimento: 8h00 às 16h00
Telefone: (19) 3814-1003