Economia. Socialização. Parceria. Esses são os resultados da parceria firmada com o CR “João Misságlia” (Centro de Ressocialização) para os serviços de limpeza pública no município.
A iniciativa foi divulgada na terça-feira (27) em entrevista coletiva concedida à imprensa na Prefeitura. Para efetivação do convênio é necessária a aprovação do projeto pelos vereadores.
Na ocasião, o motivo que norteou a realização de convênio é o fim do contrato emergencial em 19 de julho com a Cidade Brasil – responsável pelos serviços de roçagem e capinagem, e que resultará em economia para os cofres públicos.
“É necessário que analisemos todos os fatores, todos os pontos de maneira criteriosa, a fim de que os maiores beneficiários sejam os munícipes por intermédio da prestação dos serviços públicos”, declarou o chefe de Gabinete, Guto Urbini.
Ele explicou que o atual contrato, autorizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) é emergencial e, portanto, não pode ser prorrogado ou renovado.
Outro ponto levantado foi que o município não pode assumir um compromisso e depois, no decorrer das variações econômicas, a cidade não possuir as condições de cumprimento. “Contratos devem ser cumpridos e não temos condições de manter um contrato que, depois, pode acarretar em dificuldades financeiras para a cidade. É questão de responsabilidade”, explicou.
Para se ter noção dos valores, em números inteiros, atualmente, o contrato com a Cidade Brasil está em aproximadamente R$ 350 mil. Já a parceria com o CR permitirá a diminuição do valor para R$ 150 mil. “É uma diminuição de 50%. Devemos adequar as nossas necessidades ao orçamento do município”, apontou.
Em Mogi Mirim, o CR possui aproximadamente 200 internos em regime semiaberto, ou seja, há a possibilidade de trabalharem durante o dia, porém, passam a noite na unidade.
“Não há perigo, pois todos estão em contato com a sociedade, esperando apenas o momento de serem reinseridos. É uma questão de prazo”, explicou o diretor do CR, Claudiomiro Pereira.
Ele enfatizou que a experiência já é adotada nos municípios de Itirapina, São Carlos, Campinas, dentre outros.
“O histórico dão conta de que a parceria é bem produtiva, os resultados são visíveis e a visão social é beneficiada”, elencou.
No projeto constam cláusulas estabelecendo que os prestadores de serviços não terão nenhum vínculo empregatício caracterizados nos encargos sociais e trabalhistas. Haverá apenas o recebimento de um salário-mínimo e a diminuição de um dia da pena a cada três dias trabalhados.
“Portanto, destacamos para a população que o fim de contrato com a empresa Cidade Brasil, a geração de economia para os cofres públicos e a ressocialização foram as diretrizes que permearam a elaboração do projeto”, concluiu Guto.
