A Secretaria de Assistência Social abriu Chamamento Público para a implantação do serviço de proteção social básica para idosos e pessoas com deficiência. A intenção é que a Prefeitura possa contar com uma equipe multidisciplinar - por meio de Termo de Colaboração - para atendimento em domicílio desses grupos vulneráveis, ampliando assim, a oferta de serviços e acompanhamento das famílias.
O anúncio oficial da abertura do Chamamento Público ocorreu na manhã de quinta-feira (7), no Gabinete, com a presença do Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, da secretária de Assistência Social, Cristina Puls, dos vereadores Dirceu Paulino e Luzia Cristina, de representantes dos fundos municipais e da equipe da Assistência.
“Nós acreditamos que o acolhimento institucional de idosos dependentes e/ou acamados e de pessoas com deficiência deve ocorrer apenas em situações excepcionais. Ou seja, a família deve cumprir a sua função protetiva tendo o auxílio de uma equipe multidisciplinar que garanta os direitos dos grupos vulneráveis dentro do seu território”, explicou a secretária Cristina Puls.
O Chamamento Público prevê a contratação de uma equipe multidisciplinar composta por Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Psicólogo e Educadores Sociais para atendimento em domicílio a 120 famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O serviço terá um custo de R$ 282 mil por ano.
“De 2017 a 2020 já tivemos este serviço no Município e os resultados foram muito positivos. Com a equipe acompanhando os casos em domicílio, evita-se situações de violência, violação de direitos e isolamento”, ressaltou Cristina.
“Ampliar a rede de proteção social em Mogi Mirim é um compromisso dessa gestão. Acreditamos que garantir os direitos das famílias vulneráveis é mais importante do que construir pontes ou asfaltar toda a cidade. Por isso, nossa prioridade é cuidar da população, dando o acompanhamento necessário para a superação das vulnerabilidades”, comentou o prefeito Paulo de Oliveira e Silva.
As entidades e/ou empresas interessadas em prestar o serviço devem apresentar suas propostas à Prefeitura até o dia 3 de dezembro. A Assistência Social deverá avaliar cada uma das propostas ainda este ano para que, em janeiro de 2022, o serviço de proteção social básica já esteja contratado para início imediato dos atendimentos domiciliares.
