A previsão orçamentária de Mogi Mirim para o próximo ano é de um ligeiro crescimento. Contudo, sem recursos próprios que garantam a possibilidade de grandes realizações no decorrer de 2019. Os números foram revelados pela Secretaria de Finanças durante a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na terça-feira (24).
“A audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) como prestação de contas para a população, porém não traz tantas novidades quanto o PPA e LDO de 2018”, definiu o secretário da Pasta, Roberto de Oliveira Junior. “Não dá para se pensar em grande evolução”.
A possibilidade de concretização do modesto aumento arrecadatório está baseado em até 3,6% de inflação e 2% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) o que, em tese, permitirá ao município um incremento de aproximadamente 5%.
Em números, esse percentual corresponde a quase R$ 2 milhões, o que permite projetar para o próximo exercício um orçamento de R$ 415.015.484,00. Para 2018, a LDO estava restrita a R$ 413.251.084,00.
Para a prestação de serviços nos mais diversos setores da gestão municipal, esse valor é dividido entre todas as Secretarias Municipais, o gabinete do Prefeito e a Câmara Municipal. Nesse montante também está incluído o orçamento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que chega a R$ 51.328.000,00.
As três primeiras Pastas em garantir o maior percentual orçamentário é a Educação, Saúde e Obras, Habitação Popular e Mobilidade Reduzida com aproximadamente R$ 95 milhões, R$ 91 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. O crescimento atribuído a Obras é que a maioria das verbas são oriundas de recursos vinculados, ou seja, depende de liberação dos governos federal e estadual. Para a Câmara Municipal está previsto um orçamento que chega a quase R$ 10 milhões.
“Não criamos expectativas sobre algo que não pode se realizar em virtude do não crescimento orçamentário. É importante termos os pés no chão”, concluiu.
