Os serviços de infraestrutura no Parque das Laranjeiras deverão ser iniciados em junho, após cumprir os períodos de cada etapa do processo licitatório, iniciado em março, quando ocorreu a publicação do aviso de concorrência pública – uma das modalidades de licitação.

Na terça-feira (14), a Secretaria de Suprimentos e Qualidade realizou a abertura dos envelopes apresentados pelas empresas interessadas na execução das atividades no bairro da zona Leste. Na ocasião, a primeira classificada foi a Construtora Simoso Ltda, de Mogi Mirim, ao oferecer o serviço no valor de R$ 10.763.473,40. No sábado (18), a classificação geral deverá ser publicada no Jornal Oficial de Mogi Mirim.

A documentação já está sob análise de técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano, responsável por averiguar de maneira detalhada se a proposta cumpre os requisitos exigidos pela Prefeitura, dentre as quais os valores dos mais variados serviços a serem prestados, bem como os itens a serem utilizados.

A companhia vencedora deverá implantar amplo sistema de infraestrutura de obras e mobilidade urbana, englobando uma série de etapas, iniciadas a partir de serviços preliminares para que, na sequência, seja feita o nivelamento do solo, a fim de serem viabilizados a implementação de rede de drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, rede de distribuição de água potável, pavimentação asfáltica, calçadas e, por fim, a sinalização viária, dentro do prazo de 12 meses, a partir da expedição da ordem de serviço emitida pela Prefeitura.

Todo o projeto será efetivado com recursos financeiros da Caixa Econômica Federal através do programa “Avançar Cidades” do Governo Federal. A assinatura do convênio com a Prefeitura foi realizado em novembro passado, em evento na Estação Educação.

Em março, o banco federal aprovou a liberação do montante, mediante aprovação dos projetos encaminhados pelo Governo Municipal. Com o aval do órgão, a Prefeitura iniciou os trâmites necessários para a regularização viária do Parque das Laranjeiras.

“Os serviços de infraestrutura no Parque das Laranjeiras têm por objetivo a regularização urbanística que há décadas sofre com as consequências de um loteamento irregular e que inviabiliza a plena qualidade de vida dos moradores no local”, destacou o prefeito Carlos Nelson Bueno.

Fase I

A etapa inicial do projeto prevê a urbanização de 19 vias. Em uma delas, a via José Lourenço de Moraes (rua 50), não haverá pavimentação. A explicação técnica é que a inclinação da área inviabiliza o asfaltamento e, no local, deverá ser realizada uma escadaria.

A infraestrutura em todo o bairro está prevista para ser organizada em duas fases. A etapa I atenderá a área delimitada pelas ruas Ângelo Bruno, Jorge Duarte Filho, Francisco Ferretti e Milton da Silveira Pedreira. Já a fase II compreende a região demarcada entre as ruas 31 até a 37, próximo de onde está localizado o Projeto Maguila e a divisa com o loteamento Boa Vista.

“Essa divisão se dá apenas por estratégia de regularização, porque, na verdade, o bairro inteiro deverá ser regularizado. São dois mil lotes no total, sendo que a fase I engloba quase 900 lotes”, numerou o secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana, Eduardo Schmidt.

Fase II

O projeto de regularização e o levantamento do cadastramento social, isto é, todos os elementos técnicos necessários para efetivar a aprovação e registro do loteamento.