O prefeito Carlos Nelson Bueno assinou, nessa quarta-feira (15), decreto que declara situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas no município de Mogi Mirim. A medida foi decidida junto aos secretários e é necessária para o rápido restabelecimento de áreas danificadas.
Para a decisão, o prefeito levou em consideração o volume de chuva fora dos padrões que atingiu o município no último final de semana, de 81,1 mm, e as previsões meteorológicas que indicam novas tempestades de longa duração para os próximos dias. Em decorrência das fortes chuvas, houve inundações, alagamentos, quedas de árvores, rompimento do asfalto em diversas ruas, rompimento de galerias e, até mesmo, uma morte.
A Defesa Civil, órgão competente para tratar de situações de desastre, deu parecer favorável à declaração de situação de emergência. O decreto permite a dispensa de licitar contratos de aquisição de bens necessários às atividades de recuperação das áreas atingidas pelo desastre, tendo mais agilidade com obras de reparo.
Dessa forma, a Prefeitura poderá contratar emergencialmente uma empresa para os reparos enquanto dá sequência às tarefas do dia a dia da cidade. O prefeito Carlos Nelson prevê que serão gastos até R$ 300 mil com as ações de emergência. Os recursos serão provenientes do superavit financeiro alcançado pela Prefeitura devido a gestão austera que vem praticando. “Mogi Mirim tem hoje saúde financeira para empreender investimentos de emergência desse tipo com recursos próprios”, destacou o prefeito Carlos Nelson.
O decreto será publicado na edição do Jornal Oficial de Mogi Mirim no próximo sábado (18).
