A portaria 136/20, assinada pelo prefeito Carlos Nelson Bueno, regulamenta o funcionamento da Secretaria de Educação e das unidades da rede pública municipal de Mogi Mirim, em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria será publicada na edição deste sábado (25) no Jornal Oficial do município. O calendário e dias letivos foram retomados na última quarta-feira (22).

A portaria estabelece diretrizes para o funcionamento e organização da Educação Infantil, no caso os Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância (CEMPIs) e pré-escolas (Infantil 4 e 5), do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Especial (CEMAAE e AEE).

Em coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira (24), o governador João Doria anunciou que as aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais serão retomadas de forma gradual e regionalizada a partir de julho.

O retorno de creches e unidades de educação infantil pode ser antecipado.

A Secretaria de Educação de Mogi Mirim prefere aguardar as orientações do Estado, que acontecem de forma pontual, a fim de definir os próximos passos relacionados ao calendário escolar.

Funcionamento

A partir da próxima semana, as unidades educacionais deverão funcionar em todos os dias úteis visando garantir a continuidade das atividades essenciais, com equipes gestora e de apoio, como funcionários das secretarias, auxiliares de creches, serventes, merendeiras, inspetores, entre outros, em sistema de rodízio a ser apresentado à Secretaria de Educação.

Seguindo o decreto 8.107/20, assinado pelo prefeito Carlos Nelson na última semana e já em vigor no município, as unidades educacionais com seus gestores e equipes de apoio, atenderão o público, a partir de segunda-feira (27) das 11h às 16h.

Educadores e professores

Neste período de quarentena, os educadores e professores irão trabalhar por teletrabalho, à distância, orientados pelos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos.

As reuniões e formações aos gestores, professores e educadores serão oferecidas por meio de plataforma on-line, no horário de trabalho. Os profissionais serão convocados a participar das atividades propostas como parte do teletrabalho, com participação obrigatória.

CEMPIs

A portaria regulamenta que os CEMPIs deverão se organizar para estabelecer contato com alunos e familiares por meio de plataformas digitais no sentido de manter o vínculo afetivo, com um canal aberto para comunicação, esclarecimento de dúvidas, orientações pedagógicas, entre outras ações.

Em virtude da faixa etária que caracteriza a Primeira Infância (0 a 3 anos), os alunos das unidades não receberão atividades de forma remota. Ao longo do distanciamento social, a Secretaria de Educação deverá investir na formação continuada dos profissionais, antecipando as formações que ocorreriam no decorrer do ano e previstas em calendário.

Logo após o retorno das aulas presenciais, levando em consideração a realização das formações, não haverá mais dispensa de aulas para formação em horário de trabalho.

EMEBs

O ensino à distância, com aulas remotas, também será a tônica das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), considerando o dia letivo e o mínimo de 8h diárias de atividades.

As atividades serão levadas aos alunos através das mídias digitais ou de forma impressa, cabendo a cada EMEB o melhor meio de elaboração, envio e recebimento. O decreto prevê que os gestores recebam, monitorem e acompanhem as avaliações das atividades em conjunto com os professores, de modo que contabilize os dias letivos.

Empenho

A secretária de Educação, Flávia Rossi destaca o comprometimento das equipes gestoras e dos professores, sobretudo em um momento onde os esforços estão voltados para contornar uma situação inédita para a área educacional.

“Quero que se sintam acolhidos por toda a equipe da secretaria, que está trabalhando para que tudo possa fluir da melhor maneira possível. Nunca vimos tanto trabalho e tantos desafios ao mesmo tempo. Se conseguimos chegar a esses resultados é porque tivemos um trabalho de organização de vocês gestores nas escolas, do grupo de professores, para que tenhamos hoje o que oferecer aos nossos alunos”, agradeceu.