A Prefeitura Municipal promoveu, na tarde da última quarta-feira (5), a entrega oficial da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Mirim. Com sede à Rua Marciliano, 610, no Centro, ao lado do Instituto Coronel João Leite, o espaço organiza toda a logística para o funcionamento dos Conselhos Municipais, facilitando o desenvolvimento técnico e administrativo das atividades e ações pertinentes a cada conselho existente no município. Ao todo são 22 Conselhos Municipais.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Carlos Nelson Bueno, da vice-prefeita Lúcia Tenório, do chefe de Gabinete Guto Urbini, da coordenadora das áreas sociais e secretária de Educação Flávia Rossi, e demais representantes do Poder Executivo. A Câmara Municipal esteve representada pelo presidente e vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino.
O local, que mensalmente recebe até 600 conselheiros, conta com espaço físico adequado para reuniões, capacitações, fóruns, conferências e outros eventos de interesse dos conselheiros e comunidade. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h.
A Casa dos Conselhos, dentre diversas funções, atua no desenvolvimento de ações que promovam a participação popular e o exercício da cidadania, registra e armazena documentos dos próprios conselhos, agenda reuniões, além de divulgar editais, deliberações, resoluções e informações de interesse da comunidade.
“Esse é um trabalho planejado nessa gestão, em parceria com todos os conselhos do município, buscando não apenas melhorias desde a criança ao idoso, à alimentação escolar, a saúde em várias especialidades, mas também de dar voz à população. Somamos esforços junto ao Poder Judiciário, um trabalho de articulação. São poucas as cidades da região que dispõem de um espaço como esse, podendo atender de forma concentrada e pontual a população dos serviços públicos municipais”, frisou Flávia Rossi.
A Casa dos Conselhos, vinculada ao Gabinete do prefeito, tem origem em um projeto de lei de autoria da Administração Municipal encaminhado à Câmara Municipal, aprovado pelos vereadores e sancionado em 14 de maio deste ano. As ações são divulgadas pelas mídias oficiais da Prefeitura, tanto pelo Jornal Oficial, como pelo site, e redes sociais (Facebook e Instagram).
Conselhos Municipais de Mogi Mirim
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Educação
Conselho Gestor da Biblioteca Pública Municipal de Mogi Mirim
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Conselho de Segurança
Conselho Municipal da Juventude
