Os investimentos sociais foram aumentados pela Prefeitura através dos repasses às instituições prestadoras de serviços assistenciais em todas as regiões do município. Em 2019, os recursos chegam a R$ 4,2 milhões ao ano. O valor corresponde a um aumento de R$ 600 mil, se comparado a 2018.
O montante atende a crianças, adolescentes, idosos, moradores em situação de rua e famílias em vulnerabilidade social, beneficiados por convênios celebrados com 16 OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) em 17 termos de prestação de serviços com vigor até o dia 31 de dezembro, podendo ser prorrogado.
Os acordo foram assinados nesta segunda-feira (1) pelo prefeito Carlos Nelson Bueno em cerimônia realizada na Secretaria de Assistência Social com a presença das secretárias de Assistência Social, Leila Iazzeta e de Educação e Saúde e coordenadora das áreas sociais, Flávia Rossi.
“Os termos de colaboração ocorrem quando o município e a OSC assinam transferência de recursos para prestação de serviços, propostas pela administração pública, conforme previsto na Lei 13019/14, em que há finalidade de interesse público e recíproco”, explicou a secretária da Pasta, Leila Iazzetta.
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Público atendido por convênio firmado com OSC’s |
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OSC’s |
Público-alvo |
Termos de colaboração (modalidade) |
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Seis |
Idosos |
ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos, serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade. |
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Seis |
Famílias em vulnerabilidade social |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, serviço de Proteção Básica. |
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Quatro |
Crianças/Adolescentes |
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes, Proteção Especial de Alta Complexidade |
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Pessoas com deficiência |
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias |
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Em situação de rua |
Serviço de Acolhimento em República para Adultos em Processo de Saída das Ruas, Proteção Especial de Alta Complexidade |
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