Pensando no bem-estar, proteção e saúde de comerciantes, clientes e da população, a Prefeitura de Mogi Mirim, lança, nesta quarta-feira (8) o curso de ensino a distância “EaD Covid-19”. A ferramenta online tem como objetivo disponibilizar informações a respeito do novo coronavírus e criar uma rede de responsabilidade social em torno do compromisso em garantir as medidas para prevenção e transmissão da doença no comércio local.
O curso é voltado para todos os comerciantes de Mogi Mirim, sócios ou não da Associação Comercial e Industrial (ACIMM), que nesta quarta-feira também poderão reabrir seus comércios de acordo com novo decreto municipal, regulamentando o horário de funcionamento das 10h às 20h. O novo período de abertura foi proposto pelo Sindicato do Comércio Varejista de Bens, Serviços e Turismo de Mogi Mirim (Sincomercio) e acatado pela Administração Municipal.
Importante ressaltar que os serviços considerados essenciais já estão liberados para funcionar, mas os proprietários dos estabelecimentos também deverão realizar o curso a distância. Os comerciantes que não respeitarem a determinação estarão passíveis de cassação do alvará de funcionamento ou receber multa por parte da Prefeitura.
Na última sexta-feira (3) o “EaD Covid-19” foi apresentado ao prefeito Carlos Nelson Bueno e a representantes do comércio, em reunião no Centro Municipal de Aperfeiçoamento do Magistério Antonio de Souza Franco, a Estação Educação.
O curso
O curso estará disponível a partir desta quarta-feira – com prazo de até 15 dias para ser realizado – no site www.mogimirim.sp.gov.br onde o comerciante poderá clicar, se inscrever (com nome completo, CNPJ, inscrição estadual e razão social) e, de imediato, ter acesso a todo conteúdo virtual, formado por slides com informações, dicas e orientações a respeito da Covid-19. Dificuldades no acesso/login podem ser informados à Secretaria de Tecnologia da Informação através do e-mail informatica@mogimirim.sp.gov.br.
Essas orientações estão distribuídas em tópicos sobre o histórico da doença, higienização, segurança e ética sanitária para comerciantes, viajantes e transporte coletivo, cuidados no local de trabalho, medidas de proteção, entre outras, além de vídeos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O curso conta também com um vídeo de apresentação da coordenadora de Vigilância em Saúde de Mogi Mirim, Joalice Penna Rocha Franco. “Esse curso é para ajudar todo o nosso comércio com relação às medidas de prevenção contra a Covid-19. Serão aulas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para mostrar todas as medidas necessárias que devem ser adotadas para que a população tenha segurança de entrar no comércio e o proprietário de atender a população”, frisou Joalice.
Certificado
Ao final do curso, que pode ser feito em até 45 minutos e dividido em dois módulos com aulas específicas, o comerciante deverá responder a um questionário com perguntas sobre o conteúdo apresentado, e caso seja aprovado, receber um certificado de conclusão.
O documento poderá ser impresso pelo próprio comerciante e fixado em um local de destaque no interior do estabelecimento, a fim de comprovar a realização do curso e mostrar à população o compromisso com as regras sanitárias.
Embora esteja disponível para pessoa física ou jurídica, a Prefeitura exige o certificado para pessoa jurídica, ou seja, uma entidade formada por uma ou mais pessoas, e detentora de direitos e deveres.
Alvará e Multa
Os comerciantes contrários ao “EaD Covid-19” poderão ter o alvará de funcionamento cassado ou receber multa das autoridades municipais, conforme explicado pelas secretarias de Saúde e Negócios Jurídicos.
“Nós queremos que todo o comércio trabalhe e desempenhe suas atividades, mas também precisamos nos preocupar com a segurança e a saúde de todos. Por isso criamos o curso, que será a primeira de uma série de ações para promover a saúde e a segurança dos comerciantes, clientes e colaboradores”, explicou o gerente da Secretaria de Saúde, Leonardo Ferreira da Cunha.