Criado em 2017, após aprovação de projeto de Lei 5.942, de autoria do prefeito Carlos Nelson Bueno, o Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE), que visa à transferência de recursos financeiros para as Associações de Pais e Mestres (APM) das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância (CEMPIs), terá, em 2020, aumento em seus valores.
Projeto de lei votado e aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira (9), assegura acréscimo no valor de R$ 1 mil para cada escala do projeto. Até o momento, escolas municipais com até 300 alunos recebiam, trimestralmente, o valor de R$ 3 mil, escolas com 301 a 500 alunos, R$ 4 mil, e unidades com atendimento para mais de 500 alunos, R$ 6 mil.
Os valores sobem para R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 7 mil, respectivamente. Todo o plano de trabalho é entregue para a Secretaria de Educação, responsável pela aprovação e liberação dos recursos.
Os recursos transferidos, repassados pela APM e deliberado pelos pais dos alunos e direção das unidades, são destinados à cobertura de pequenas despesas para a garantia de funcionamento das escolas, manutenção, conservação e reparos em até 100%, e aquisição de material de consumo, de até 50%. Essa aquisição é precedida de cotação de preços de, no mínimo, três orçamentos.
O objetivo é propiciar mais liberdade aos gestores das escolas e CEMPIs, com enfoque voltado para a melhoria na estrutura e no bem-estar de alunos, equipes gestoras e de apoio. “O PAFE dá autonomia para que o gestor da escola, junto com os pais, decidam o que é prioridade. Quem decide o que será feito são eles, seja uma troca de revestimento, do bebedouro, do piso da sala, uma reforma na cozinha, na porta ou a compra de lâmpadas, por exemplo”, ressaltou a secretária de Educação, Flávia Rossi.
A titular da Pasta ressalta que, com o programa, houve redução em episódios como pichações, sujeira, rabiscos nas carteiras, invasão nas escolas ou qualquer situação de degradação, muito em conta da valorização aplicada tanto para os gestores das escolas como, principalmente, à comunidade.
“Quero agradecer a comunidade, isso fez com que ela se voltasse para dentro da escola. A sensação de pertencimento passou a ter validade e isso fez a diferença, conseguimos ver que foi contagiante a criação do programa. A participação (popular) faz toda a diferença”, celebrou.
