Com o objetivo de reduzir os vazios urbanos e estimular o mercado da construção civil com a geração de emprego e renda no município, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo à Construção Civil para fins Habitacionais (PMICCH).
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia realizada na Estação Educação, com a presença do Prefeito Paulo Silva e da Presidente da Câmara Municipal Sônia Módena, além dos vereadores Geraldo Bertanha, Dirceu Paulino, Mara Choquetta e Luzia Cristina. Estiveram também presentes a imprensa, inúmeros secretários e representantes de construtoras e corretores do ramo imobiliário.
Sob a coordenação da Secretaria de Governo, a proposta permitirá que um terreno de 300 m² possa sofrer desdobro, possibilitando a construção de duas residências. Além de aquecer o mercado, a medida visa estimular a ocupação de vazios urbanos já atendidos por infraestrutura urbana, como redes de distribuição de água, energia e tratamento de esgoto, iluminação pública, coleta de lixo, asfalto e serviços públicos.
Segundo o Secretário de Governo Massao Hito, existem mais de 6.900 lotes entre 300m² e 2.000m² na área urbana. “Considerando que apenas 10% destes imóveis participem deste programa, teremos aproximadamente 1.400 casas sendo construídas. Levando-se em conta que, em cada obra, são empregados direta e indiretamente pelo menos sete pessoas, entre pedreiros, ajudantes, eletricistas, encanadores, pintores, engenheiros, arquitetos, instaladores de gesso, vidraceiros, etc, podemos ter, em curto prazo, a geração de mais de 10 mil empregos na cidade nos próximos meses”, afirmou Massao.
Com duração de 30 meses, o projeto irá abranger lotes de 300 m² a 2.000 m² e por meio da flexibilização da atual legislação, o objetivo é ampliar a oferta de moradias populares. Nestes casos, as residências poderão ter no máximo dois pavimentos – térreo e andar superior – com ocupação máxima de 60% do terreno.