A Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMSM), promoveu na última segunda-feira (14), a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
Sob o tema “A Política de Saúde Mental como direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, o evento ocorreu no formato on-line.
Participaram das discussões sobre Saúde Mental, os 12 delegados eleitos nas pré-conferências municipais, representando usuários, gestores e trabalhadores dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial ( RAPS) do Município.
A secretária de Saúde, Clara Carvalho, abriu a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental com uma explanação sobre a Política de Saúde Mental no Brasil e a reforma psiquiátrica. Ela detalhou a importância da Luta Anti-manicomial, falou sobre a criação dos CAPs em 2002 e sobre o Programa “De volta pra casa”, instituído em 2003.
A CMSM contou também com a palestra “Por uma sociedade sem manicômios” da psicóloga Sílvia Ferrão. Todo o trabalho foi acompanhado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, João Olegário de Siqueira.
As discussões foram divididas em quatro eixos temáticos: I – Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania; II – Gestão, Financiamento, Formação e Participação Social na garantia de serviços de saúde mental; III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, integralidade e equidade; IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós pandemia.
Após discussão dos temas apresentados nas pré-conferências, os delegados votaram em duas propostas para cada eixo, que serão levadas para debate nas etapas Estadual e Federal. O principal objetivo foi elencar ideias para fortalecer e garantir políticas públicas que promovam o cuidado da saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos.
