O próximo pagamento para os servidores municipais, referente a maio, já virá com a correção salarial, de acordo com a Secretaria de Administração. A iniciativa alcançará cerca de 1.500 servidores, o que corresponde a 58% do quadro de colaboradores.
“A medida trará reparações na folha de pagamento, sem prejuízo aos cofres públicos, mas com o objetivo de conceder a remuneração correta para cada um dos funcionários. Havia muitas distorções, para mais ou para menos”, destacou o secretário da Pasta, Ramon Alonço.
Agora, o funcionário que recebe a mais passará a ter no holerite o valor correto, mas não vai precisar devolver a diferença recebida nos anos anteriores. A explicação é que o funcionário recebia de boa-fé e não possuía conhecimento dos erros ocasionados.
Já quem recebia menos, terá direito ao valor reajustado em decorrência da correção monetária acrescido da diferença de cinco anos atrás. A justificativa é que há o prazo prescricional é de 5 anos, isto é, qualquer pessoa tem direito a receber valores que lhe foram subtraídos dentro de um prazo máximo de 5 anos após descoberta a irregularidade.
No entanto, isso não significa que haverá sobra de valores. “A gordura da folha de pagamento será direcionada para repor os cinco anos de quem possui o crédito”, informou.
Auditoria
Ainda em 2017, o governo iniciou uma revisão criteriosa na folha de pagamento do município e constatou que há servidores que recebem menos do que deveriam, enquanto há funcionários que ganham acima do valor legal.
A auditoria apontou que as diferenças são resultados de erros nos dados que alimentavam o sistema para a elaboração da folha de pagamento.
Isso significa que houve situações nas quais não ocorreu a interrupção do pagamento de biênios e quinquênios durantes os afastamentos. Em outras circunstâncias foi descoberto que houve funcionários que cumpriram todos os requisitos necessários para se ter um biênio, mas acabou não sendo beneficiado com os valores.
Ainda de acordo com o Administrativo, todos os servidores inseridos neste contexto foram comunicados sobre as alterações, sendo concedido prazo para apresentação da defesa. “Estamos trabalhando dentro de uma fundamentação legal”, concluiu.
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Correção da Folha de Pagamento |
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Referência |
Maio 2018 |
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Números da revisão dos benefícios |
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Quantidade analisada |
2.598 servidores |
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Pagamentos equivocados |
1.524 (58,66%) |
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Recebendo à maior |
862 (33,18%) |
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Recebendo à menor |
662 (25,48%) |
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Valores da revisão dos benefícios sem encargos |
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Pagos à maior |
R$ 184.196,48 ao mês |
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Pagos à menor |
R$ 42.808,98 ao mês |
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Diferença |
R$ 141.387,50 ao mês |
