Os trabalhos realizados pelos Conselhos Municipais deverão ser fortificados resultando em mais benefícios à população. A decisão foi tomada por um colegiado de secretários que se reuniram na manhã desta quarta-feira (26) na Secretaria de Assistência Social.
No encontro, houve o consenso entre os responsáveis pelas Pastas para que a população saiba mais sobre o trabalho e a importância dos órgãos para a obtenção de melhorias na qualidade de vida dos munícipes, dentre as quais a obtenção de verbas para a adoção de ações sociais.
“Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrado nas três instâncias de governo – federal, estadual e municipal”, destacou a secretária de Assistência Social, Leila Iazzetta.
Diversos Conselhos já atuam e formulam políticas públicas em várias áreas no município, como o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Segurança Pública, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Turismo, dentre outros.
“Vamos adequar a estrutura dos conselhos para que junto com os cidadãos possamos atuar em parceria, a fim de reforçar quais mecanismos temos à disposição para a qualidade de vida da população”, destacou. “Os Conselhos são instrumentos reais para a atuação pública entre a esfera governamental e a sociedade”.
As reuniões dos conselhos municipais são abertas a qualquer cidadão.
Conselhos Municipais. O que são?
São espaços públicos de composição plural e paritária entre os governos e a sociedade civil, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas. Os conselhos possuem duas funções.
Deliberativa: quando se refere à prerrogativa de decidir sobre as estratégias utilizadas nas políticas públicas.
Consultiva: relaciona-se à emissão de opiniões e sugestões sobre assuntos abordados em políticas públicas.
