Após décadas, a Prefeitura proporcionou um dos momentos mais aguardados pelos moradores no Parque das Laranjeiras. 73 famílias receberam, gratuitamente, as matrículas de seus imóveis, o que as tornam proprietárias das residências. Acompanhado por secretários municipais, o Prefeito Paulo Silva fez a entrega dos documentos na cerimônia realizada na manhã do último sábado (11), no ginásio da EMEB Prof. Alfredo Bérgamo (CAIC), na Zona Leste. Os vereadores Cinoê Duzo, Luis Roberto Tavares, Luzia Cortês Nogueira, Mara Choquetta e Lúcia Tenório também participaram do evento.
“É uma conquista para os moradores do Parque das Laranjeiras. Dezenas de famílias residentes nesta região receberam, definitivamente, as matrículas de seus imóveis”, destacou o Prefeito Paulo Silva.
Ação
Até o momento, a Prefeitura conseguiu regularizar 176 lotes no Parque das Laranjeiras. Deste número, 73 famílias obtiveram a posse legal da propriedade, considerada como direito a legitimação fundiária. Para isso, os moradores precisaram cumprir alguns critérios, como morar no imóvel; não ser proprietário exclusivo de outro imóvel nas áreas urbana ou rural; não ter sido beneficiado por outros programas de legitimação de posse ou fundiária, dentre outros.
Além disso, a Secretaria de Planejamento Urbano e a Gerência de Habitação também analisaram criteriosamente todos os cadastros sociais das pessoas residentes nestas moradias. A inspeção comprovou o direito a propriedade às famílias que receberam as certidões de matrícula emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis. No documento já consta o registro de propriedade no nome destes proprietários.
“Todo este processo foi totalmente gratuito para os beneficiários, que agora podem usufruir do seu direito de propriedade esperado há mais de 40 anos”, frisou o Prefeito Paulo Silva.
Mais certidões
Além dos moradores já beneficiados com a matrícula do imóvel, mais de 500 lotes constam no processo que segue em andamento. A regularização fundiária conta com o apoio técnico do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
